Seminário do MDHC celebra 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa e lança ações para o segmento
A COBAP foi representada pelo secretário-geral da entidade e conselheiro do CNDPI, Luiz Legñani.
05/10/2023 06h13 - Atualizado em 05/10/2023 às 06h13
O seminário “Envelhecer é o nosso futuro: 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa”, consolidou o atual momento histórico em que a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, liderada por Alexandre da Silva, pauta, não apenas o fortalecimento dos direitos das pessoas idosas, mas também o direito ao envelhecimento.
Promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) na última terça-feira (3), em Brasília (DF), o evento foi palco do lançamento do programa “Viva Mais Cidadania” e formalizou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) em parceria com os ministérios da Previdência Social (MPS) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para ações interministeriais em defesa dos direitos das pessoas idosas, entre elas, a implementação de mutirões e campanhas de inclusão digital, de educação financeira, previdenciária e prevenção a fraudes.
Ao destacar dados alarmantes registrados pelo Disque 100, que recebeu 96 mil denúncias de violência contra a pessoa idosa entre janeiro e setembro deste ano, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, ressaltou a importância de, na construção de políticas públicas, serem avaliadas as questões coletivas do Brasil para que sejam atendidas as singularidades do envelhecimento.
Para o ministro são necessários “planos de educação que levem em consideração os aspectos intergeracionais, de envelhecimento”. Silvio Almeida declarou ainda que “O futuro apenas chega a quem viveu. Que juntos possamos alcançar a dignidade, o fluir das liberdades, (...) temos também que garantir a cidadania, por meio de muito trabalho, participação social e articulação com os diversos poderes e os outros ministérios”.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, enalteceu a parceria realizada com o MDHC e afirmou que, a partir do próximo ano, a pasta vai “humanizar da Previdência Social, ter gente, atendimento” para a melhor assistência as pessoas idosas e demais beneficiários. Nesse sentido, o ministro interino do MDS, Osmar Júnior, destacou que o Estatuto da Pessoa Idosa é um indicador dessa humanização ao segmento: “o Estatuto vigente, e em vigor há 20 anos, é um manual para o cumprimento de tarefas, que iremos realizar em conjunto”.
Programa Viva Mais Cidadania
Ainda durante a abertura do seminário, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, fez a apresentação oficial do programa “Viva Mais Cidadania”, que reforça o comprometimento com a promoção de cidadania para as pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. Segundo o secretário, para a implementação do programa, a pasta atuará de forma conjunta com redes locais, istrações federais, governos estaduais, prefeituras e instituições de ensino.
O secretário destacou ainda que a atuação do programa se debruçará sobre pautas como planos de saúde, linhas de cuidado de longa duração, promoção da saúde do bem envelhecer, educação popular, esporte, lazer e trabalhos dignos. Para isso, será estabelecido o diálogo com os “novos saberes” que atualmente integram as prioridades do governo. O programa quer criar condições dignas de envelhecimento que também priorizem pessoas idosas quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência, ribeirinhos, LGBTQIA+, pessoas em situação de rua, migrantes, entre outros públicos”, ressaltou.
Além do programa, a portaria que institui a Rede Nacional de Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa também visa criar mecanismos nos territórios do país para a gestão a implementação de políticas para o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. No mês de outubro, a campanha “Envelhecer é o nosso futuro”, reforçará, por meio das redes sociais e peças publicitárias do governo federal, a importância da pessoa idosa na sociedade.
O seminário Envelhecer é o nosso futuro: 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, promoveu ainda os painéis “Direito ao envelhecer e velhices plurais” e “Participação social e Estatuto da Pessoa Idosa”. A mesa de abertura contou também com a presença da secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg; do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto; do presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa (CNDPI), Raphael Castelo Branco; da representante da Rede Nacional de Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa, Zirleide Barbo. A COBAP foi representada pelo secretário-geral da entidade e conselheiro do CNDPI, Luiz Legñani.
Informações: COBAP
