Com o objetivo de agilizar o processo de análise do licenciamento ambiental, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) implementou uma nova funcionalidade no Sistema de Licenciamento Ambiental (SinfatWeb). Trata-se do pré-preenchimento pelo empreendedor de algumas informações ambientais compiladas sobre seu empreendimento.
Essas informações representam parte daquelas presentes em pareceres técnicos de Autorização Ambiental (AuA), Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI), Licença Ambiental Prévia LAP com dispensa de LAI, Licença Ambiental de Operação (LAO), LAO Corretiva e AuC, ou seja, informações essenciais para o procedimento de licenciamento ambiental. Com isso, as informações enviadas pelo empreendedor serão automaticamente replicadas para o parecer técnico, agilizando a confecção do parecer e análise do pedido de licenciamento pela equipe técnica do IMA.
Importante frisar que o IMA continuará analisando todo o conteúdo dos estudos, projetos e documentos apresentados pelo empreendedor e realizará as eventuais alterações e pedidos de complementação necessários, ou seja, todo o trâmite do licenciamento será mantido.
“O pré-preenchimento pelo empreendedor não é de caráter obrigatório, porém é recomendável, já que auxiliará na agilidade da análise do pedido de licenciamento”, explica a assessora de Assuntos Regionais, Normatização e Procedimentos do IMA, Mariane Murakami.
Um manual com as orientações da funcionalidade está disponível aqui e no site do SinfatWeb.
Dúvidas podem ser encaminhadas para a Assessoria de Assuntos Regionais, Normatização e Procedimentos (ANPR) via e-mail: [email protected]
fonte: Gov. de SC
