A Câmara de Vereadores de Orleans aprovou, na sessão desta segunda-feira (12/05), o projeto de lei que cria o Programa Agro 360. Encaminhada pelo prefeito Fernando Cruzetta ao Legislativo, a iniciativa é voltada ao fortalecimento da agricultura familiar, à modernização das propriedades e ao desenvolvimento rural do município. Com a aprovação legislativa, a Prefeitura poderá iniciar a execução do programa ainda no primeiro semestre de 2025.
A matéria foi aprovada por 6 votos a 5, após longa discussão. O Voto de Minerva, que desempatou a votação, foi proferido pelo presidente da Câmara, Joel Cavanholi.
Conforme Cruzetta, o Agro 360 consolida uma política pública estruturada com base em diagnósticos técnicos, escuta dos agricultores e experiências bem-sucedidas no setor. Entre os principais benefícios estão subsídios financeiros, incentivo à inovação, apoio à infraestrutura rural e estímulo à comercialização da produção local.
“Este programa nasce com o propósito de cuidar de quem produz e alimenta nossa cidade e região. A proposta garante imparcialidade na distribuição dos recursos e amplia as oportunidades para os agricultores. Estamos aplicando técnica e responsabilidade para construir uma política pública permanente, que valorize o trabalho no campo e promova o desenvolvimento rural com dignidade e inovação”, afirmou o prefeito Fernando Cruzetta, lembrando que a agricultura representa cerca de 35% da economia municipal.
Conforme o secretário de Agricultura, Guilherme Orbem, o Programa Agro 360 prevê uma série de ações integradas para apoiar os agricultores de Orleans. Entre os principais incentivos estão o bônus fiscal anual para quem comprovar a comercialização formal da produção. A produção rural também será beneficiada com subsídios para atividades como apicultura, silagem e preparo do solo, além da concessão de horas-máquina pela patrulha agrícola municipal.
Para a saúde animal, o programa inclui apoio à inseminação artificial bovina, exames sanitários e ressarcimento por perda de animais. A educação dos filhos de agricultores será contemplada com auxílio escolar e reembolso de despesas com o à internet rural. Por fim, o município poderá atuar diretamente na manutenção de estradas vicinais e conceder subsídios proporcionais ao faturamento para melhorias em os agrícolas.
TRANSPARÊNCIA
O projeto de lei prevê a prestação de contas mensal à Câmara de Vereadores dos incentivos concedidos pela Prefeitura.
COMO VOTARAM OS VEREADORES
CONTRA: Dovagner Baschirotto (MDB), Maiara Dalponte Martins (MDB), Marlise Maria Salvador Zomer (PSDB), Mirele Debiasi (PSDB) e Pedro João Orben (MDB).
À FAVOR: Genaina Coan (PL), Joel Cavanholi (PL), Josemar Sacom (PSD), Leandro Martins (PSD), Murilo Oliveira Hoffmann (NOVO) e Osvaldo Cruzetta (PP).
