A Lei Paulo Gustavo (LPG) tem ganhado ênfase no cenário nacional nos últimos dias, principalmente porque os municípios estão se mobilizando para realizar a sua implementação. Ela prevê o ree de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e amenizar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural. Podem concorrer à verba da LPG pessoas físicas, empresas, pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil.
Para entender mais sobre a lei e quais são os critérios para concorrer às verbas destinadas por meio da União, será realizada na próxima segunda-feira, dia 7, a 1ª Oitiva da Lei Paulo Gustavo no município. Trata-se de uma reunião com os agentes culturais de todas as áreas para apresentar e esclarecer a LPG. Será às 18h, na Praça Coberta.
“A prefeitura tem se engajado, com total aval do Prefeito, Fernando de Fáveri, para credenciar Cocal do Sul para o recebimento do recurso, mas também precisamos do apoio dos agentes culturais, mediante o preenchimento do formulário”, comenta o diretor de Cultura e Turismo, Júlio Fogaça. O formulário está disponível no site da prefeitura: cocaldosul.sc.gov.br. “Nosso propósito é fazer uma busca ativa de todas as pessoas, empresas, associações e demais segmentos que trabalham com a cultura no município para que possamos dialogar acerca da implementação da Lei”, salienta Júlio.
Termo de Adesão é assinado
A Prefeitura de Cocal do Sul (SC) firmou o compromisso de inserir a Lei Paulo Gustavo no Município, mediante a do Termo de Adesão junto ao Ministério da Cultura. O documento é uma das etapas necessárias para o recebimento do recurso. Nele, Cocal do Sul assume a responsabilidade de executar a Lei, bem como, a longo prazo, inserir-se no Sistema Nacional de Cultura (SNC), por meio do fortalecimento do conselho, plano e fundo, ambos culturais.
