Câmara de Vereadores contou com 18 votações na noite desta segunda (24)

Sob a presidência do vereador Joel Cavagnoli – PL, a Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, nesta quarta-feira (24/03) do ano de 2024, ocorreu um tanto extensa. Na pauta na Secretaria da Casa Legislativa, em discussão houve 18 (dezoito) votações, sendo onze Indicações e sete projetos de Lei.
 

ORDEM DO DIA:

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2025 – “Que altera o item 2 do anexo i da lei complementar nº 2.619, de 09 de junho de 2015, que dispõe sobre a criação do cargo de agente de combate às endemias, e dá outras providências”. Autor:  Poder Executivo.

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2025 - “Dispõe sobre a criação de cargo e vagas de assistente de educação alterando a Lei Complementar nº 2.076/2007”. Autor:  Poder Executivo.

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 “Dispõe sobre a criação de cargo e vagas de assistente de educação alterando a lei complementar nº 2.076/2007”. Autor:  Poder Executivo.

PROJETO DE LEI PE Nº 0022/2025 “Dispõe sobre a criação de cargo e vagas de assistente de educação alterando a lei complementar nº 2.076/2007”. Autor:  Poder Executivo.

PROJETO DE LEI PE Nº 0019/2025 – Poder Executivo – estabelece o refis 2025 e autoriza o parcelamento e concede redução dos valores de juros e multa, incidentes sobre os débitos tributários e não tributários para com a fazenda pública municipal, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, ou notificados de ofício, e dá outras providências”.  Poder Executivo.
PROJETO DE LEI PE Nº 0020/2025 – Poder Executivo – “Autoriza firmar parceria por meio de termo de fomento com a Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae de Orleans e dá outras providências”. Poder Executivo.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PL Nº 0007 DE 21 DE FEVEREIRO  – “Dispõe sobre a triagem de rastreio precoce dos Sinais e Sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e nos Centro De Educação Infantil (Cei) municipais e particulares de Orleans, por meio da aplicação do questionário m-chat, e dá outras providências. Autoria: Vereadora    Maiara Dal Ponte Martins – MDB.

INDICAÇÃO Nº. 0038/2025  - “Que o executivo disponibilize do micro ônibus do departamento municipal de esportes para buscar os alunos para os treinos”. Autora: Vereadora Marlise Maria Salvador Zomer - PSDB.

INDICAÇÃO Nº. 0047/2025  - “Que seja nominado como rua Sebastião João Rodrigues a rua projetada nº 310, localizada no distrito de Pinhotiba; que que seja nominado como rua João Carlos Honorato a rua projetada nº 404, localizada no distrito de Pindotiba”. Autor: Vereador Leandro Martins - PSD.

INDICAÇÃO Nº. 0048/2025  - “Que seja dado o nome de rua Santalina Miranda Coelho a rua na 401 e Rua Renato Zapelini na rua 403, na localidade de santa clara”. Autora: Vereadora – Maiara Dal Ponte Martins  - MDB.

INDICAÇÃO Nº. 0049/2025  - “Que seja dado o nome de Rua João Ângelo Bernardo a rua nº 505, de rua Antônio Carlos Comelli a rua 500 e de rua Justino Miguel Cardoso a rua 501, no distrito de Pindotiba”. Autora: Vereadora Maiara Dal Ponte Martins  - MDB.

INDICAÇÃO Nº. 0050/2025  - “Que o executivo faça a pintura das faixas de pedestres e do entroncamento da Rua Princesa Isabel Com A Rodovia SC 108”. Autor: Vereador Dovagner Baschirotto  - MDB.

INDICAÇÃO Nº. 0051/2025  - “Que a comissão de trânsito faça uma lombada na rua Bartier Scremin na junção com a rua Lorenço Ascari, no bairro São Gerônimo, tendo em vista a velocidade que os veículos trafegam naquele local”. Autor: Vereador Dovagner Baschirotto  - MDB.

INDICAÇÃO Nº. 0052/2025  - “Que o Executivo instale bicicletários em pontos estratégicos da cidade de Orleans como Praça Celso Ramos, Hospital Santa Otília e instituições de ensino municipais”. Autor: Vereador Murilo Hoffamann  - NOVO.

INDICAÇÃO Nº. 0053/2025  - “Que o Executivo elabore uma campanha de divulgação para que o contribuinte seja informado da possibilidade da doação de 3% do seu imposto de renda para fundo municipal da criança e do adolescente, explicando ao contribuinte a  forma com que a doação pode ser feita”. Autor: Vereador Murilo Hoffamann  - NOVO.

INDICAÇÃO Nº. 0054/2025  - “Que o Executivo aumente o tamanho da lixeira coletiva na comunidade de três barras, uma vez que o caminhão do lixo a somente uma vez por semana e a lixeira atual está sendo insuficiente”. Autora: Vereadora – Genaina Caciatori  - PL.

INDICAÇÃO Nº. 0055/2025 - “Que o Executivo  faça a instalação de um parque infantil no bairro Flávio Rabelo”. Autora: Vereadora – Genaina Caciatori  - PL.

INDICAÇÃO Nº. 0056/2025  - “Que a câmara de vereadores faça uma homenagem a Big Jack Cervejaria, eleita a melhor cervejaria do brasil em 2025 e ao Mestre Cervejeiro Fábio Schambeck, eleito o 2° melhor mestre cervejeiro do brasil em 2025. Autor: Vereadores Mirele Debiasi; Dovagner Baschirotto; Genaina Coan; Joel Cavanholi; Josemar Sacom; Leandro Martins; Maiara Dalponte Martins; Marlise Maria Salvador Zomer; Murilo Oliveira Hoffmann; Osvaldo Cruzetta e Pedro João Orben