Aconteceu na noite dessa segunda-feira (07) mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans. A noite contou com pauta longa de votação. A sessão foi conduzida pelo presindente, vereador Joel Cavagnolli (PL). Confira.
Homenagem:
HOMENAGEM A BIG JACK CERVEJARIA - MARCELO DALAZEM E FÁBIO DE MORAES SCHAMBECK - MESTRE CERVEJEIRO.
Tribuna:
1 - PADRE JOEL BITTENCOURT - PARÓQUIA SANTA OTÍLIA DE ORLEANS.
2 - REGIANE VOLPATO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PRO AUTISMO DE ORLEANS- APA.
3 - FERNADRO CRUZETTA - PREFEITO MUNICIPAL E ELISABETE M. BAGGIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
Ordem do dia:
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0007 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - “Altera a Lei Complementar nº 3.047, de 07 de dezembro de 2021, para incluir a Subseção IX-A, à Seção I, do Capítulo II, do Título IV, instituindo o Adicional de Plantão no Município de Orleans.”
PROJETO DE LEI PE Nº 0023 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - “AUTORIZA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO COM A COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES DE LEITE DE ORLEANS – COOPERFALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PL Nº 010 de 31 DE MARÇO DE 2025 - TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE REMÉDIOS DOADOS PELO PROGRAMA FEDERAL FÁRMACIA POPULAR DO BRASIL.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - NOMINA COMO RUA JOÃO GERMANO WATERKEMPER, A RUA NÚMERO 604 - PARTE 1, COM INÍCIO NA RUA BERNARDO WATERKEMPER E TÉRMINO NO LIMITE COM AS TERRAS DE VALMOR BRIGHENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO TAIPA, NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - NOMINA COMO RUA ANGELINA BUSS WATERKEMPER, A RUA NÚMERO 604 - PARTE 2, COM INÍCIO NA RUA NÚMERO 605 E TÉRMINO NA RUA NÚMERO 604 - PARTE 1, LOCALIZADA NO BAIRRO TAIPA, NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - NOMINA COMO RUA ONILDA WATERKEMPER, A RUA NÚMERO 602, COM INÍCIO NA RODOVIA ESTADUAL SC - 108 E TÉRMINO NA RUA BERNARDO WATERKEMPER, LOCALIZADA NO BAIRRO TAIPA, NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - NOMINA COMO RUA VITO WARMELING, A RUA NÚMERO 605 COM INÍCIO NA RODOVIA ESTADUAL SC - 108 E TÉRMINO NA RUA BERNARDO WATERKEMPER, LOCALIZADA NO BAIRRO TAIPA, NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 DE 02 DE ABRIL DE 2025 Joel Cavanholi NOMINA COMO RUA OSVALDO COAN, A RUA NÚMERO 606 COM INÍCIO NA RUA BERNARDO WATERKEMPER E TÉRMINO NO LIMITE COM AS TERRAS DE VALENTIM BASCHIROTTO, LOCALIZADA NO BAIRRO TAIPA, NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC.
Indicação nº. 0066/2025 Dovagner Baschirotto " Que o Executivo faça a revisão das rampas de ibilidade nas faixa de pedestres, pois várias não há possuem."
Indicação nº. 0067/2025 Dovagner Baschirotto " Que o Executivo através da comissão de Trânsito faça a retirada do espaço de carga e descarga existente na Rua Rui Barbosa, uma vez que a Empresa que la estava localizada se mudou. Que seja pintado de branco o meio fio para liberação do estacionamento."
Indicação nº. 0068/2025 Genaina Coan " Que o Executivo faça a troca de lixeira em Três Barras para o tamanho maior e troca de local, que hoje se encontra ao lado da caixa d’água para ao lado da antiga quadra ou campinho."
Indicação nº. 0069/2025 Mirele Debiasi " Que a Comissão de Trânsito analise a possibilidade de Colocação de Uma Lombada na Rua Dante Librelato, no Bairro Rio Belo, (Próximo ao Bar do Xero, apenas como ponto de referência). Os moradores solicitam a Lombada devido à alta velocidade que os veículos trafegam naquela Rua. "
Indicação nº. 0070/2025 Leandro Martins " Que o Executivo faça as pódas nas arvoes e coloque iluminação pública na Rua Tâncredo Neves no Bairro Nova Orleans."
Indicação nº. 0071/2025 Leandro Martins " Que o Executivo faça o aumento da potência de luminosidade nas lâmpadas da iluminação publica na Rua José Antunes Mattos, uma vez que o postiamento é so em uma das laterais."
Indicação nº. 0072/2025 Murilo Oliveira Hoffmann "Que o Executivo inclua no Código Tributário Municipal a possibilidade de parcelamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) em Orleans, facilitando o o da população à regularização de imóveis e incentivando a formalização das transações imobiliárias no município."
Indicação nº. 0073/2025 Marlise Maria Salvador Zomer " Que o Executivo juntamente com a Comissão de Trânsito faça a colocação de uma lombada na Rua Vereador Roberto Volpato, um pouco pra baixo do Tine Motos (como ponto de referência), devido ao trafego de veículos em alta velocidade no local, para prevenção de acidentes.”
Indicação nº. 0074/2025 Marlise Maria Salvador Zomer " Que o executivo através da Comissão de Trânsito, analise a possibilidade de Colocação de 01 (Uma) Faixa de Segurança, em frente ou nas proximidades da Escola Conego Santos Spricigo, no Bairro Alto Paraná, para maior segurança dos alunos, pedestres e veículos que por ali trafegam."
Indicação nº. 0075/2025 Murilo Oliveira Hoffmann " Que o Poder Executivo de Orleans promova a revisão da legislação municipal do ISS (Imposto Sobre Serviços) com o objetivo de estabelecer uma alíquota única para todos os serviços. Que essa alíquota seja definida com base em uma média, levando em consideração a arrecadação atual para não comprometer o orçamento do município e que, se possível, seja gradualmente reduzida até atingir o patamar de 2%."
